Presidente: Marcelo Ferreira de Melo
Vice: Fernanda Porto Camilo
Membro: Lucas Alves Ferreira
Regimento Interno
SEÇÃO II
Das Atribuições das Comissões
Art, 34 – Compete à Comissão de Educação e Cultura, Saúde Pública e Assistência Social;
I – emitir parecer sobre todos os assuntos relacionados em Educação, Cultura, Artes, Patrimônio histórico, higiene pública, Saúde e as atividades de assistência Social;
II – instituições educativas e culturais;
III – comemorações e homenagens cívicas;
IV – diversões públicas;
V – instituições filantrópicas, de caridade ou de promoção social;
VI – seguridade social ação comunitária;
VII – funcionamento de farmácias;
VIII – previdência social: